Política de Privacidade
A Associação Portuguesa de Grupos Balint (APGB) reconhece a importância de
proteger os dados pessoais dos seus membros, participantes e demais
interessados, independentemente da sua natureza. Priorizamos a honestidade e a
transparência, visando construir uma relação de confiança e colaboração, em
conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE
2016/679).
Com este compromisso, a APGB implementou medidas rigorosas
de segurança para assegurar a proteção e a confidencialidade dos dados
pessoais. A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar como a
Associação recolhe, utiliza e protege os dados pessoais no âmbito das suas
atividades e iniciativas.
Caso tenha alguma questão relacionada com esta Política de
Privacidade, pode contactar-nos através do email geralapgb@gmail.com.
1. Identificação da Entidade
1.1. A presente Política de Privacidade é gerida pela
Associação Portuguesa de Grupos Balint (APGB), entidade responsável pelo
tratamento dos dados pessoais no âmbito das suas atividades.
1.2. Ao participar em eventos, formações ou ao interagir com a APGB,
está a consentir os termos descritos nesta Política de Privacidade.
2. Princípios da APGB
2.1. Respeito pela vontade do titular dos dados
A APGB valoriza a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais, garantindo
que os titulares mantêm total controlo sobre as suas preferências. Se não
concordar com algum ponto desta Política, poderá, a qualquer momento, opor-se
ao tratamento dos seus dados pessoais, entrando em contacto connosco através do
email geralapgb@gmail.com.
2.2. Compromisso com boas práticas
A APGB compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e
responsável, assegurando que a informação recolhida é utilizada exclusivamente
para os fins comunicados e em conformidade com as melhores práticas.
2.3. Estrita necessidade
Os dados pessoais serão tratados unicamente quando indispensáveis para as
finalidades específicas definidas pela APGB, evitando qualquer tratamento
desnecessário ou excessivo.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Os dados pessoais recolhidos pela APGB são
fornecidos voluntariamente pelos respetivos titulares, através de formulários
de inscrição, eventos ou interações diretas.
3.2. Entre os dados recolhidos, podem constar: nome completo, data de
nascimento, NIF, cartão de cidadão, morada, email, contacto telefónico,
profissão e outras informações essenciais à organização e gestão das atividades
promovidas pela APGB.
4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
4.1. Os dados pessoais recolhidos são utilizados
para: Gestão de inscrições em eventos e formações; Comunicação de informações
relevantes sobre atividades da APGB; Comunicação aos sócios sobre Assembleias
Gerais e outras reuniões de interesse; Emissão de certificados de participação;
Cumprimento de obrigações legais ou estatutárias.
4.2. A APGB assegura que os dados pessoais não serão
utilizados para finalidades incompatíveis com as inicialmente comunicadas.
5. Consentimento
5.1. O tratamento dos dados pessoais pela APGB
baseia-se no consentimento informado e explícito dos titulares. Este
consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade
do tratamento efetuado até à data da retirada.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
6.1. Os titulares têm direito a: Aceder aos seus
dados pessoais; Solicitar a sua retificação ou atualização; Requerer a
eliminação dos dados ou exercer o direito ao esquecimento; Limitar ou opor-se
ao tratamento dos dados; Solicitar a portabilidade dos dados.
6.2. Para exercer qualquer um destes direitos, poderá
contactar-nos através do email geralapgb@gmail.com.
7. Segurança e Retenção de Dados
7.1. A APGB adota medidas adequadas para proteger os
dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou divulgação
indevida.
7.2. Os dados serão conservados numa base de dados, em servidor local,
apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos,
ou enquanto exigido por lei. Após esse período, serão eliminados ou
anonimizados.
8. Alterações à Política de Privacidade
A APGB reserva-se o direito de alterar esta Política de
Privacidade sempre que necessário, garantindo que as alterações cumpram a
legislação aplicável.