Mediante a presente política de protecção de dados, APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, informa os usuários da sua web da de que forma se vão  administrar os dados dos seus usuários, com o fim de que decidam, livre e voluntariamente, se desejam facilitar a informação solicitada.

Nesta página web respeitam-se e protegem-se os dados pessoais dos usuários. Como tal deve saber que os seus direitos estão garantidos.

A APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint garante-lhe o cumprimento dos seguintes princípios com o objectivo de garantir a sua privacidade:

• Nunca solicitaremos informação pessoal a menos que realmente seja necessária para prestar os serviços que o associado nos requeira.
• Nunca compartilharemos informação pessoal dos nossos usuários com ninguém, exceto para cumprir com a lei ou no caso que contemos com a autorização expressa do usuário.
• Nunca utilizaremos os seus dados pessoais com uma finalidade diferente à expressada nesta política de privacidade.

É preciso advertir que esta Política de Privacidade pode modificar-se com o fim de adaptar-se a novas exigências normativas, pelo que se aconselha aos usuários que a visitem periodicamente.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint adequou esta web às exigências do Reglamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas físicas (RGPD), assim como da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da informação e Comércio Electrónico (LSSICE ou LSSI), e a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia de Direitos Digitais.

Identidade do Responsável: APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint
NIF: 503 221 732
Morada: Av. República  97 – 1º andar, 1050-190 Lisboa
Email: geral@balint.pt

Para o tratamento de dados dos nossos usuários, implementamos todas as medidas técnicas e organizativas de segurança estabelecidas na legislação vigente.

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princípios que se ajustam às exigências do novo RGPD:

• Licitude, lealdade e transparência: Vamos sempre requerer o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou vários fins específicos dos quais lhe informaremos previamente com absoluta transparência.
• Minimização de dados: Só vamos solicitar dados estritamente necessários para as finalidades requeridas.
• Limitação do prazo de conservação: Os dados serão mantidos não mais, do que o tempo necessário para os fins para que foram solicitados.
• Integridade e confidencialidade: Os seus dados serão tratados de tal maneira que se garanta uma segurança adequada para os dados pessoais e se garanta confidencialidade. APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint tomará as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado o uso indevido dos dados dos nossos usuários por parte de terceiros.
• Os seus dados serão recolhidos com fins determinados, explícitos e legítimos, e não serão tratados subsequentemente de maneira incompatível com.
• Exatitude: os seus dados serão exatos e, se necessário, atualizados; adotar-se-ão medidas razoáveis para se eliminar ou retificar sem adiamento os dados pessoais que sejam inexatos ou desnecessários aos fins a que se tratam.

Os dados pessoais que tratamos procedem de:

• Formulário de contacto
• Email

As pessoas interessadas têm direito a:

• Solicitar o acesso aos dados pessoais recolhidos
• Solicitar a retificação ou supressão dos seus dados
• Solicitar a limitação do seu tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados

Os interessados poderão aceder aos seus dados pessoais, assim como solicitar a retificação dos dados errados ou, no seu caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente se conservarão para o exercício ou a defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos, ou pelo exercício ou a defesa de possíveis reclamações. Como interessado, tem direito a que se efetue a portabilidade dos dados quando:

• O tratamento está baseado no consentimento
• Os dados foram facilitados pela pessoa interessada
• O tratamento se efetue por meios autorizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, terá direito a que os dados pessoais se transmitam diretamente de responsável a responsável quando seja tecnicamente possível.

Os interessados também terão direito à tutela judicial efetiva e poderão apresentar uma reclamação perante a autoridade de control, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, se consideram que o tratamento de dados pessoais que lhe concernem infringem o Regulamento.

Quando um usuário se conecta com esta web, por exemplo, para comentar um post, mandar um e-mail ao titular, subscrever-se ou realizar alguma contratação, está facilitando informação de carácter pessoal da que é responsável APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. Essa informação pode incluir dados de carácter pessoal como podem ser a sua direção IP, nome, morada física, morada de correio electrónico, número de telefone e outra informação. Ao facilitar esta informação, o usuário dá o seu consentimento para que a sua informação seja recopilada, utilizada, administrada e armazenada pela APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, tal e como se descreve no Aviso Legal e na presente Política de Privacidade.
Na APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint existem diferentes sistemas de captura de informação pessoal e trato de informação que nos facilitam as pessoas interessadas pelas seguintes vias:

• Formulário de contacto: Solicitam-se os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail e demais informação que nos possam aportar no corpo da Mensagem, para responder aos requerimentos dos usuários da web. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para responder à sua solicitude e dar resposta às dúvidas, queixas ou comentários sobre a informação incluída na web, os serviços que se prestam através da web ou o trato dos seus dados pessoais.
• Formulário de sócio: Ao preencher os campos do formulário “Sócio” solicitam-se os seguintes dados pessoais: Nome Completo, Data de Nascimento, NIF, N.º Cartão de Cidadão, Profissão, Local de trabalho, Morada, Código Postal, Localidade, Telefone e Email
• Formulário de compra: Ao preencher os campos do formulário “Compra” solicitam-se os seguintes dados pessoais: Nome, Dados de Faturação e Morada de Entrega.

Também se recolhem outros dados não identificativos que se obtêm mediante algumas cookies que fazem o download no computador do usuário quando navega nesta web que se detalham na política de cookies.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint não facilitará dados de carácter pessoal que possam identificar ao usuário a terceiros sem consentimento prévio.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint está legitimada ao tratamento dos seus dados pessoais, na base do consentimento do interessado, tal e como se dispõe no artigo 6,1,a do citado RGPD.

Os dados pessoais proporcionados conservar-se-ão enquanto se mantenha uma relação; durante os anos necessários para cumprir com as obrigações legais ou até que o interessado solicite a supressão dos seus dados.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint compromete-se no uso e tratamento dos dados pessoais dos usuários, respeitando a sua confidencialidade, a utilizá-los de acordo com a finalidade do mesmo, assim como a dar cumprimento à sua obrigação de guardá-los e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de conformidade com o estabelecido na normativa vigente de proteção de dados.

Quando se apresente algum incidente de segurança, ao dar-se conta APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, deverá notificar o usuário sem demoras indevidas e deverá proporcionar-lhe a informação oportuna relacionada com o incidente de segurança quando se conheça.

O usuário é o único responsável da veracidade dos dados que remete à APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint exonerando-lhe de qualquer responsabilidade ao respeito.

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, da exatitude, vigência e autenticidade dos dados pessoais facilitados, e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados. O usuário aceita proporcionar informação completa e correcta no formulário de contacto ou subscripção.

O usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados de carácter pessoal, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte de APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint na forma e para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cessão dos dados dos interessados, é anulável em qualquer momento comunicando-o à APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. Nos términos estabelecidos nesta Política de Privacidade para o exercício dos seus direitos.

A revogação do consentimento não terá efeito retroativo sobre o tratamento dos dados efetuados anteriormente ao exercício da revogação por parte do usuário.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a novidades legislativas. Em ditos supostos, APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint anunciará nesta página as mudanças introduzidas com razoável antecedência à sua posta em prática.