Aviso Legal

Dados do responsável

Identidade do Responsável: APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint
NIF: 503 221 732
Domicílio social: Av. República  97 – 1º andar, 1050-190 Lisboa
Correio electrónico: geral@balint.pt

Neste espaço, o usuário, poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e a APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint como responsáveis por este site. Como usuário, é importante que conheça estes termos antes de continuar a navegar.

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, como responsável por este site, assume o compromisso de processar a informação dos seus usuários e associados com plenas garantias e cumprir com os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e uso dos dados pessoais dos seus usuários.

Este site, por tanto, cumpre rigorosamente com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (UE) 2016/679 de proteção de dados (RGPD) e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE).

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) da página web www.balint.com incluídos os conteúdos e serviços postos à disposição. Todas as pessoas que acedam ao site, aceitam as Condições Gerais vigentes em cada momento do site.

Dados pessoais que obtemos e como o fazemos

Se quer conhecer nossa Política de Proteção de Dados, clique aqui.

Política de Cookies

Se quer conhecer nossa Política de Cookies clique aqui.

Compromissos e obrigações dos usuários

O usuário fica informado, e aceita, que o acesso ao presente site não supõe, de modo algum, o início de uma relação comercial com APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. Desta forma, o utente compromete-se a utilizar o Site, seus serviços e conteúdos sem transgredir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.
Fica proibido o uso do site, com fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do site. Em relação aos conteúdos deste site, proíbe-se:

  • Sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a não ser que se tenha a autorização de seus legítimos titulares;
  • Qualquer violação dos direitos do prestador ou dos legítimos titulares;
  • Sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

Na utilização do site, www.balint.pt, o usuário compromete-se a não levar a cabo nenhuma conduta que pudesse danificar a imagem, os interesses e os direitos de APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. ou de terceiros ou que pudesse danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal ou que impedisse, de qualquer forma, a normal utilização do site.
Não obstante, o usuário deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos em Internet não são inteiramente fiáveis e que, por tanto APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utente ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo usuário à APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint podem ser guardados em bases de dados automatizados ou não, cuja titularidade corresponde em exclusiva à APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint, assumindo esta todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido no regulamento vigente na protecção de dados.

A comunicação entre os usuários e APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint é feita num canal, e os dados transmitidos são criptografados graças ao protocolos a https, por tanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos usuários esteja garantida.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de posta a disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint.

O usuário conhece e aceita que a totalidade do site, contendo sem carácter exaustivo o texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, selecção, classificação e apresentação dos mesmos) fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais nos quais Portugal é parte e outros direitos de propriedade e leis de Portugal.
No caso de que um usuário ou um terceiro considerem que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de um determinado conteúdo no site, deverá notificar dita circunstância a APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint indicando:

  • Dados pessoais do interessado titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a que actua caso a reclamação apresente um terceiro diferente do interessado.
  • Assinalar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual assinalados e declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza da veracidade das informações facilitadas na notificação.

Exclusão de garantias e responsabilidades

APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint não outorga nenhuma garantia nem se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que pudessem ser por causa de:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do site, ou de seus serviços e conteúdos;
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos;
  • O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal;
  • A falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos usuários no site.
  • O prestador não se faz responsável sob nenhum pretesto dos danos que pudessem decorrer do uso ilegal ou indevido da presente site.

Lei aplicável e jurisdição

Com carácter geral as relações entre APGB – Associação Portuguesa de Grupos Balint com os Usuários e seus serviços telemáticos, presentes neste site encontram-se submetidas à legislação e jurisdição portuguesa e aos tribunais do domicílio do usuário.

Contacto

Em caso que qualquer usuário tivesse alguma dúvida a respeito destas Condições Legais ou qualquer comentário sobre o site www.balint.pt, favor dirija-se a geral@balint.pt